sábado, 18 de junho de 2011

'Bloco quer esclarecimentos sobre sub estação da EDP em S. Marcos'

Comunicado: "O Bloco de Esquerda propôs à Assembleia de Freguesia de S. Marcos um pedido de esclarecimento à Câmara Municipal e à EDP sobre o conteúdo do negócio por detrás da edificação, em terrenos de domínio público, da sub estação que esta empresa está a edificar na entrada da freguesia. A Coligação Mais Sintra recusou viabilizar a iniciativa. (ver moção apresentada)

Desde o início de 2011 que está a ser construída uma sub estação da EDP à entrada de S. Marcos. Os terrenos onde edifício e logradouro estão implantados pertencem ao domínio público da área desta freguesia, entregues como contrapartida pelo promotor da primitiva urbanização de S. Marcos.

Aquando do início da obra, o Bloco solicitou esclarecimento à Junta de Freguesia sobre a identificação e características da mesma mas, apesar de nos terem informado que iriam indagar o assunto junto da Câmara Municipal de Sintra, até hoje, não obtivemos qualquer outra resposta. Para ocupar, legitimamente, o terreno, a EDP apenas poderia ter negociado com o Município de Sintra tal ocupação já que, com a Freguesia de S. Marcos não o fez, segundo informação prestada pelo Presidente de Junta.

O Bloco de Esquerda considera que, além de se impor, o direito próprio da freguesia deve ser respeitado pelo município, prestando-lhe informação prévia do negócio e justificando-se que os eventuais proventos obtidos fossem aplicados na freguesia através da aplicação da concretização de contrapartidas."

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