segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Bloco questiona falta de funcionários no tribunal de Sintra

Comunicado: "A Deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, questionou o governo sobre a falta de funcionários no tribunal de Sintra, denunciada recentemente pela Juiz Presidente da Comarca da Grande Lisboa Noroeste (que agrega os juízos de Amadora, Sintra e Mafra).

A situação vivida nesta comarca, uma das maiores do país, está a causar maior morosidade no cumprimento dos processos, na marcação de julgamentos e na realização de diligências, pondo em causa os resultados obtidos com a reorganização do mapa judiciário.

O Bloco considera inaceitável e incompreensível que a austeridade, a falta de pessoal nos quadros e a precariedade estejam a ameaçar o acesso à justiça e o Estado de direito democrático. Ver questões dirigidas ao governo." [Fonte: BE]

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