quinta-feira, 26 de abril de 2012

[Actualizado] Assembleia Municipal de Sintra minuto a minuto

[Na sexta-feira e no sábado serão disponibilizados os áudios das principais intervenções, bem como inseridos links para as moções entretanto disponibilizadas pelas várias bancadas (a bold)]

00h38 - Pontos 12 e 13: aprovados por unanimidade. Terminam os trabalhos. Ângelo Correia informa que a próxima Assembleia que irá discutir a Reforma Administrativa poderá ter lugar em Montelavar, a pedido da presidente, ou noutra freguesia que proponha receber a sessão. A decisão será anunciada brevemente.

00h35 - Ponto 11: Helena Carmo do BE pede para intervir para dizer que "parece inadmissível que as antenas de telecomunicações continuem a surgir sem que haja uma regulamentação do município". Ponto aprovado por maioria com a abstenção do BE. [áudio]

00h30 - Ponto 9 aprovado por unanimidade. Segue-se ponto 10. Piedade Mendes intervém, lamenta opção de criação de um director-delegado para os SMAS, lembrando que é um cargo de funcionário de alto nível, quando as directrizes são no sentido de diminuir esses cargos. Diz que "é má gestão" o presidente da Câmara assumir a presidência dos SMAS [áudio]. PS vota contra, BE abstém-se, restantes a favor.

00h28 - Votação: abstenções do BE e PS, menos Fátima Campos, que votou a favor, juntamente com a CDU e a Coligação Mais Sintra.

00h25 - Piedade Mendes esclarece a intervenção anterior e insiste que há "irregularidades" nas contas apresentadas pelos SMAS, porque não apresentam uma "estrutura de custos". Ângelo Correia acha estranho que isso aconteça. [áudio]

00h17 - Segue-se o vereador Pedro Ventura, da CDU, para prestar esclarecimentos sobre as contas dos SMAS. Relativamente à taxa de execução admite que é inferior às expectativas, mas apresenta uma lista de condicionantes que justificam essa redução (incluindo uma redução de 55% em algumas empreitadas, devido à escolha de novas tecnologias). Relativamente às críticas às tarifas, cita o ofício da ERSAR que considera adequados os valores praticados em Sintra. [áudio]

00h15 - Piedade Mendes continua e diz que os SMAS continuam sem eficiência nas cobranças, porque as dívidas continuam a crescer (não conseguem cobrar as dívidas grandes). Anuncia que o PS vai votar contra.

00h07 - Ponto 6: aprovado por unanimidade; ponto 7: PS abstém-se. Restantes votam a favor; ponto 8: Piedade Mendes pede para intervir para criticar o relatório e contas mostra dos SMAS Sintra. Diz que na Área Metropolitana de Lisboa os sintrenses são os que pagam mais pela factura da água. E dá o exemplo das suas facturas: pagava 9,20 euros de saneamento mensalmente e agora o valor aumentou para mais do dobro, para 22,39 euros. [áudio]

00h05 - Intervém também o deputado Carlos Casimiro, ainda sobre o ponto 5, para recordar uma moção de 2010 sobre o "Protocolo de Granada" e as podas de árvores. Segue-se a votação: BE vota contra, PS abstém-se. CDU e Mais Sintra votam a favor. [áudio]

23h58 - Volta a intervir Piedade Mendes, desta vez sobre o ponto 5: Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas. Recorda propostas antigas (de 2009) do PS para redução de taxas. Diz que não pode votar um regulamento que sobe todas as taxas em 5%. [áudio]

23h56 - Segue-se a votação: oposição abstém-se, Coligação Mais Sintra aprova as contas. O ponto 4 é aprovado por unanimidade. Mesa lembra que os trabalhos deverão acabar até à meia noite.

23h54 - Carlos Casimiro pede para intervir. Saúda o aumento dos activos devido ao Polis, mas lembra e lamenta que esse aumento se deve ao facto dos terrenos não terem sido vendidos. [áudio]

23h51 - A deputada socialista continua o rol de críticas às contas do município. Sugere que as escolas coloquem as fotografias do primeiro-ministro, do presidente da república e do presidente da câmara na parede. "As primeiras duas para os meninos apontarem o dedo por terem os pais na miséria, e a sua para agradecerem a refeição", diz a Seara.

23h40 - Piedade Mendes, do PS, faz balanço das contas que "estudou bem". Considera que "são o que se esperava" e aponta que as taxas de execução não chegaram aos 70%. "Dos 238 milhões de receitas previstas, arrecadou-se apenas 160 milhões", exemplifica. [áudio]


23h32 - Fernando Seara começa a apresentação sumária das contas. Salienta o investimento na educação (26 milhões) e o aumento dos activos (22%), devido ao Cacém Polis, uma "singularidade" entre os municípios. [áudio] [ver Relatório de Gestão e Contas de 2011]

23h27 - Técnicos da Câmara não estão a conseguir acertar na password do computador que vai projectar os relatórios... Os trabalhos estão suspensos, mas parece que já há projecção do powerpoint [com a ajuda do portátil de Rui Pinto, presidente da Junta de Mira Sintra].

23h20 - Tem início a discussão do ponto 3: documentos de prestação de contas do município referentes a 2011.

23h17 - Segue-se votação dos pontos 14 a 17 e 20 a 22. Pontos aprovados por unanimidade. Ponto 18: BE vota contra. Ponto 19: BE vota contra.

23h15 - Seara responde a Piedade Mendes dizendo que são as suas intervenções e as de Carlos Casimiro as que mais o estimulam nesta Assembleia. [áudio]

23h13 - Piedade Mendes, também do PS, critica a postura de Seara e acusa-o de não ter feito nenhum investimento relevante em Sintra. Pergunta onde está o programa de emergência social da Câmara. [áudio]

23h10 - Carlos Casimiro insiste e pergunta o que a Câmara fez para a instalação de um eventual aeroporto civil em Sintra. Ângelo Correia pede ao deputado socialista para não divagar. [áudio]


23h07 - Relativamente ao hospital, diz que numa segunda-feira de manhã, o ministro Correia de Campos prometeu a construção do hospital, mas nesse dia à tarde, o ministro foi substituído e o Governo mudou de opinião.

23h00 - Fernando Seara intervém para responder às questões. Assegura que as transferências para as juntas de freguesia serão efectuadas no início de Maio, e diz ao deputado João Silva que a introdução que fez no relatório de actividades, "foi consciente". "Os problemas são reais", avança. Ao deputado Carlos Casimiro, diz que está preocupado com as pessoas e não com as coisas físicas. [áudio]

22h56 - Lino Paulo, da CDU, pede esclarecimento sobre a recuperação do parque escolar do concelho, nomeadamente a Stuart Carvalhais e a Ferreira Dias, embora saiba que a responsabilidade não é a da Câmara. [áudio]

22h54 - Segue-se Rogério Cassona, que intervém sobre a destruição parcial do complexo megalítico do Pego Longo e o abandono deste tipo de monumentos. Pede à Câmara que preste mais atenção ao património. [áudio]

22h50 - António Barbosa de Oliveira, presidente da Junta de Queluz, lamenta que um ano depois não esteja concluído o negócio de aquisição do pavilhão do Clube Atlético de Queluz, que está a degradar-se. Queixa-se do estado de degradação de um parque infantil e diz-se preocupado com o Centro de Saúde, que não tem condições. [áudio]

22h48 - Intervém agora Fátima Campos, presidente da Junta de Monte Abraão. Dá as boas-vindas a Pedro Ventura, o vereador da CDU que substituiu Baptista Alves. Pergunta a Seara se há data para a transferência de valores dos protocolos de delegações de competências, porque não sabe como vai pagar às empresas fornecedoras. [áudio]

22h44 - Diz que em virtude da política da Troika há cada vez mais casos de penhoras e despejos. "Situações que merecem a nossa solidariedade e combate", diz. Alerta também para a próxima redução de chefias (23% em Sintra).

22h41 - Segue-se João Silva, do BE, para dizer que ficou preocupado com os números colocados por Fernando Seara no relatório de actividades, nomeadamente em termos de recursos humanos: número crescente de funcionários a necessitar de apoio psicológico e com rendimentos penhorados. [áudio]

22h39 - Ângelo Correia defende Seara e assegura que o presidente se tem mexido muito nos últimos cinco anos para no processo de abertura da Base Aérea de Sintra às companhias civis. Seara opta por não responder ao PS.

22h35 - Carlos Casimiro Pereira, do PS, intervém para dizer que "Sintra é um concelho de oportunidades perdidas". Recorda projectos que não foram concretizados, como o novo hospital, a Casa das Selecções, as circulares ao Cacém, e acrescenta que "em Sintra, a crise dura há mais de 12 anos". Pergunta o que a Câmara está a fazer assegurar a abertura da Base Aérea de Sintra aos voos comerciais. [áudio]

22h31 - Assembleia entra finalmente na ordem do dia. Depois do expediente, entra-se no ponto 2: apreciação da actividade municipal.

22h28 - João Silva, do BE, também pede para intervir e dizer que António Rodrigues não tem o direito de ofender quem vota as moções [áudio]. António Rodrigues pede defesa da honra. Explica que é contra a banalização do 25 de Abril, diz que faz democracia todos os dias. [áudio]

22h22 - António Rodrigues faz declaração de voto e explica porque vota sempre contra sempre este tipo de moções sobre o 25 de Abril, mas salienta que houve liberdade de voto na bancada [áudio]. Segue-se Bruno Parreira, do PS, para justificar as moções do PS [áudio], e Lino Paulo, que pede para intervir sobre o 25 de Abril [áudio].

22h18 - Mais duas moções rejeitadas com os votos da Coligação Mais Sintra: uma da CDU, sobre o 25 de Abril, e outra do PS, sobre "o movimento neoliberal" [sobre o 1º de Maio]. Segue-se a votação de outra moção do PS sobre o 25 de Abril. Há cerca de oito votos a favor da Coligação Mais Sintra (incluindo o de Ângelo Correia). Votam também a favor as restantes forças partidárias. A proposta foi aprovada.

22h14 - Começam as votações. Moção 2, do PS, com as alterações propostas pela Coligação Mais Sintra: aprovada por unanimidade. Moção 3, do PS e da CDU, sobre a extinção de freguesias: Maioria da Coligação Mais Sintra vota contra. PS, CDU, um elemento do BE e outro da Coligação (Fernando Cunha) votam a favor. Cinco elementos da Coligação (presidentes de Junta) abstêm-se. A moção foi aprovada. [áudio]

22h12 - "Não nos satisfaz, mas estamos forçados a isto", acrescenta. Defende uma solução que satisfaça mais o concelho.

22h09 - Diz que não adianta "chover sobre o molhado, porque a Lei está a provada" e que a Assembleia terá 60 dias para se pronunciar depois de a Lei entrar em vigor. Salienta as alterações introduzidas na Lei e admite que "nenhuma freguesia gostará de votar o seu próprio desaparecimento".

22h05 - António Rodrigues diz que "não faz sentido repetir e reeditar debates já ocorridos" na Assembleia Municipal. Acusa a oposição de "populismo e demagogia fácil" e diz que não foi o actual Governo que introduziu este tema, mas sim o anterior, no memorando que assinou com a Troika. [áudio]

22h00 - Lino Paulo, da CDU, justifica a moção conjunta contra a extinção de freguesias. Recorda as moções já apresentadas em Assembleias anteriores, nomeadamente a que defende que não sejam extintas freguesias em Sintra. [áudio]

21h57 - Intervém agora Nuno Anselmo, presidente da Junta de São Marcos, sobre a moção do PS e da CDU. Diz que concorda com alguns pressupostos, mas diz que não está escrito que o objectivo seja a redução de custos. Diz que seria desejável que todos trabalhassem em conjunto, à semelhança do que aconteceu em Lisboa. [áudio]

21h44 - Segue-se o socialista Miguel Portelinha Vaz para apresentar a moção conjunta do PS e da CDU contra a Reforma Administrativa. Reitera os argumentos contra a Lei aprovada recentemente na Assembleia da República e defende a importância das freguesias. [áudio]


21h39 - Tem agora a palavra o deputado Rogério Cassona, da CDU, para uma intervenção sobre o Dia do Trabalhador. [áudio]

21h37 - Segue-se Carlos Casimiro, do PS. Diz que a Câmara devia ter apresentado listagem de imóveis alvo de agravamento de IMI. Pergunta o que é feito do requerimento do PS sobre o assunto. Ângelo Correia assegura que terá sido remetida à Câmara. [áudio]

21h35 - António Rodrigues intervém para dizer que "há uma concordância com os considerandos" da moção do PS, dada a cobrança manifestamente "exagerada". Diz que pediu ao PS para "suavizar" a parte deliberativa. [áudio]

21h32 - Segue-se Otília Reis, do PS, para apresentar a moção do PS contra a retenção pelo Governo de 5% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). [áudio]

21h31 - Miguel Portelinha Vaz, do PS, assume "a honra que esta Assembleia teve com a presença de Miguel Portas". A moção foi aprovada por unanimidade. [áudio]

21h28 - Seara recorda uma passagem recente de Miguel Portas por Sintra. "Disse-me que veio olhar o mar à Praia das Maças", conta. Segue-se Lino Paulo, da CDU, também para demonstrar "o profundo pesar" pela morte de Miguel Portas. [áudio]

21h25 - Fernando Seara intervém para dizer que a Câmara associa-se ao voto de pesar. E informa que pediu aos serviços da Assembleia para compilar as intervenções de Miguel Portas ao longo da sua passagem por Sintra. Chega Ângelo Correia. [áudio]

21h23 - Após o minuto de silêncio, intervém Helena Carmo, a deputada municipal que substituiu Miguel Portas quando este suspendeu funções na Assembleia Municipal. Presta-lhe homenagem com a leitura do poema 'Utopia', de Zeca Afonso. [áudio]

21h22 - Mesa propôs minuto de silêncio em homenagem a Miguel Portas.

21h18 - António Rodrigues, líder da bancada da Coligação Mais Sintra intervém para dizer que prescinde de apresentar uma moção no mesmo sentido, aceitando a moção do BE. Recorda o carácter político e humano de Miguel Portas. [áudio]

21h15 - Intervém João Silva, do Bloco de Esquerda (BE), para apresentar o voto de pesar pelo falecimento de Miguel Portas, ex-deputado municipal de Sintra. Agradece gestos de solidariedade, incluindo o facto da Câmara de Sintra ter colocado a bandeira a meia haste. [áudio] [ver texto da moção]


21h13 - Terminou a intervenção do público. Marco Almeida pede para intervir para saudar "e valorizar" a apresentação da Carta de Recomendações da Rede de Participação Juvenil [áudio]. Mesa anuncia que há sete moções [a imprensa ainda não recebeu nenhuma].

21h06 - Segue-se Francisco António, funcionário da autarquia, com um assunto particular. Começa por apelar a que não volte a ser ameaçado com processos disciplinares, como terá acontecido no passado. Descreve problema entre vizinhos, nomeadamente alegados prejuízos causados pela plantação de espécies exóticas num terreno adjacente.

21h01 - Intervém Joaquim Urmal, "simples freguês", sobre a Reforma Administrativa. Pergunta o que vai acontecer à freguesia de Montelavar e recusa que a freguesia sofra outro "rude golpe". Chega o presidente Fernando Seara. [áudio]

20h55 - Sessão começa com intervenções do público, nomeadamente de uma representante da Rede Participação Juvenil de Sintra, que apresenta a Carta de Recomendações elaborada recentemente e pede a sua adopção pela Assembleia Municipal. [áudio] [ver documento] 

20h53 - Começa dentro de instantes a sessão ordinária de hoje da Assembleia Municipal de Sintra. Ângelo Correia (ainda) não está presente, pelo que os trabalhos estão a ser dirigidos por Rui Curica.

© Luís Galrão/TudosobreSintra


Nota: Este texto foi escrito em tempo real pelo que pode conter imprecisões e tem as lacunas próprias deste tipo de cobertura.

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