sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Autarcas de Santa Maria e S. Miguel chumbam parecer contra a extinção da freguesia



A Assembleia de Freguesia de Santa Maria e S. Miguel, Sintra, chumbou ontem por maioria o parecer que rejeita a “extinção por agregação” da freguesia. O documento apresentado pelo PS, contou apenas com os seis votos dos socialistas, da CDU e do BE, sendo rejeitado com os sete votos da bancada da Coligação Mais Sintra (PDS/CDS-PP).

A decisão foi criticada pelos socialistas, que lembraram que todas as 14 assembleias de freguesias que já efectuaram sessões sobre a reforma administrativa territorial autárquica aprovaram pareceres contra as agregações. “Vamos novamente fazer o papel de patinho feio”, lamentou Paulo Marques, que reiterou a oposição a qualquer extinção de freguesias em Sintra.

O autarca do PS acusa maioria na Câmara de secretismo e de ter permitido um “processo desleixado”, dado que o prazo final para uma pronúncia do município termina a 15 de Outubro. “A Câmara tinha um papel importantíssimo a fazer e quem tinha de gerir o processo era a Coligação Mais Sintra, mas não há memória pública de que tenham convocado sequer uma reunião, e agora escudam-se nos pressupostos da Lei para extinguir freguesias a régua e esquadro”.

Do lado da Coligação Mais Sintra, o presidente da mesa diz ser “um patinho feio de consciência completamente tranquila” e que só estaria disponível para analisar uma proposta sobre um cenário concreto. “O parecer apresentado vai de encontro ao que a Lei permite e não vai ajudar a nossa freguesia. Os vários cenários possíveis podem ser favoráveis ou desfavoráveis, mas em consciência só posso voltar algo que conheça”, respondeu José Pires.

"Sintra pode ficar com 15 ou 16 das actuais 20 freguesias"

Outro elemento da Coligação salientou que o parecer proposto não seria aceite pela Unidade Técnica prevista na lei e avançou que a Câmara está a preparar uma proposta. “Sabemos ou julgamos que sabemos que está em marcha uma proposta por parte da Câmara, pelo que esta não é a altura para este tipo de pareceres”, justificou Pedro Ramalho. O autarca do CDS apelou ao PS que desistisse do parecer que apelidou de “bairrismo ao nível das marchas de Lisboa”.

Em resposta, Paulo Marques desafiou a Coligação e o executivo a partilhar o que sabiam sobre a proposta da Câmara. “O que sabem é o que nós sabemos: a Coligação Mais Sintra não trabalhou qualquer proposta convosco. Se querem chegar lá [à Assembleia Municipal] e fazer a figura de votar a proposta, não é a mim que vão caber as orelhas de burro”.

Do lado do executivo, o presidente Eduardo Casinhas confirmou que a Câmara está a preparar uma proposta a submeter à Assembleia Municipal. “Tenho alguma informação recente de que irá ser apresentada proposta para que o número de freguesias a extinguir seja inferior às nove que decorrem dos critérios da lei, pelo que Sintra pode ficar com 15 ou 16 das actuais 20 freguesias”.

No entanto, o autarca não soube precisar qual o futuro da freguesia de Santa Maria e S. Miguel. “Não sei se ela seria extinta num cenário em que sejam extintas nove. Sei que a proposta está a ser trabalhada e há-de ser apresentada à Assembleia Municipal nos prazos previstos. Nesta fase prefiro que haja uma proposta, porque a Lei tem de ser aplicada e antes [extinguir] quatro ou cinco do que nove, para que não seja tão penalizador e não crie tanta convulsão social”.

"Não fiquei nada satisfeito com o PSD, que não promoveu a discussão junto das populações"

Apesar de a lei apontar no sentido da união das três freguesias do centro histórico, Eduardo Casinhas admite que discorda desse cenário. “Não concordo que se anexem as três, embora haja muitas sedes de concelho com apenas uma freguesia, mas irei votar numa proposta que seja coerente com a não extinção de nove freguesias. Se me bater na minha, paciência”.

Quanto à forma como decorreu o processo, Eduardo Casinhas não esconde o descontentamento com o seu partido e com o atraso na discussão sobre os futuros apoios financeiros e competências das freguesias. “Tudo devia ter sido já discutido, e já tive oportunidade de manifestar nos sítios próprios que não fiquei nada satisfeito com o PSD, que não promoveu a discussão junto das populações, que agora temem perder serviços, mas é precisamente o contrário que se pretende”.

O autarca diz concordar com algumas das críticas do PS, mas admite ser favorável a uma reorganização. “A reforma administrativa pode ser uma mais valia e lamento que não tenham conseguido passar essa mensagem. Quem for eleito em Outubro, se estiver motivado, conseguirá prestar melhores serviços com esta reorganização, descentralizando os trabalhadores e beneficiando dos serviços que poderão ser prestados nas localidades, porque não me passa pela cabeça que quem precisa de um atestado que custa um euro, gaste 5 ou 6 em transportes."

© Luís Galrão/Tudo sobre Sintra

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