segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Bloco de Esquerda lamenta a manutenção de posto de combustível em Agualva


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O Bloco de Esquerda lamenta o prolongamento por cinco anos do funcionamento do posto de combustíveis da Av. dos Bons Amigos, em Agualva, e acusa a autarquia de “ceder à pressão” da BP. “Em vez de aproveitar o fim do contrato para garantir mais segurança e mobilidade para a população, o Partido Socialista cedeu à pressão da gasolineira. Perde-se uma excelente oportunidade para requalificação do espaço urbano e para garantir mais segurança, uma vez que o equipamento está situado numa zona habitacional consolidada, no cruzamento de uma artéria altamente movimentada e perto de uma escola básica”, afirma o BE em comunicado.

O assunto foi discutido na última Assembleia Municipal (áudio anexo), onde a deputada bloquista Helena Carmo lamentou que tenham prevalecido os interesses financeiros. “As normas de segurança que proíbem a instalação de bombas de gasolina em zonas de densidade habitacional intensa devem ser respeitadas. Claro que sabemos que o lóbi destas grandes empresas monopolistas se faz presente nos momentos de decisão, mas a possibilidade criada pelo fim do contrato relativo ao posto de abastecimento tinha de ter sido a ocasião para encontrar uma nova localização”, considera.

O anterior executivo assumiu o compromisso de retirar o posto em causa no âmbito das obras de requalificação da Avenida dos Bons Amigos, uma posição referida publicamente por Luís Duque, anterior vereador das obras municipais. “Importa que o rigor no cumprimento das promessas esteja mais presente e conte mais no momento das negociações. Os postos de venda de gasolina são necessários e é razoável que queiram ter lucro, mas têm de exercer a sua actividade, balizados pela lei e, antes de tudo, pelas regras básicas de segurança. Prevenir sai mais barato que remediar”, afirma a deputada bloquista.

Câmara diz que o posto será retirado quando existir uma alternativa

Em resposta, o vice-presidente da autarquia justificou que era “impossível resolver o assunto dentro do prazo” e que, embora também defenda a saída do posto daquele local, isso só deve acontecer após ser criada uma alternativa. “Não podemos deixar uma população de 80 mil habitantes sem capacidade de abastecimento e também não temos instrumentos legais neste momento que nos permitam resolver o problema até dia 1 de Janeiro”.

Segundo o socialista Rui Pereira, a Câmara começou a notificar a BP em 2007 ou 2008, mas nunca conseguiu resolver o problema, tarefa que assume para os próximos anos. “Iremos trabalhar para que o posto saia daquela localização e seja criado um novo posto numa localização noutro lado, com as condições que a lei exige e que as populações também merecem.

O autarca avança que a autarquia irá desenvolver um “plano estratégico” que olhe para este serviço como sendo de abastecimento público. “A Câmara não pode continuar a agir de forma reactiva, em que apenas aprova as intenções de localização que lhe são propostas. Tem de criar um quadro referencial em que defina quais são os pontos em que devem existir e nascer postos de abastecimento e as condições em que eles devem ser localizados. É isso que vamos fazer”, afirma.

Segundo o jornal Expresso da Linha, o prolongamento do contrato com a BP irá valer à Câmara de Sintra um encaixe imediato de um milhão de euros relativos aos próximos cinco anos, “um excelente negócio”, considerou o presidente da Câmara, Basílio Horta. O Tudo sobre Sintra continua a aguardar por resposta a dois pedidos de acesso aos documentos que serviram de base a esta decisão da Câmara de Sintra.



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