quarta-feira, 6 de agosto de 2014

BE questiona câmara sobre a realização de espectáculos com animais nas festas de Verão

O Bloco de Esquerda (BE) contesta a realização em Sintra, durante o Verão, de "espectáculos com animais, como vacadas e garraiadas, promovendo o sofrimento e pondo em causa a dignidade dos animais envolvidos" e quer que a Câmara de Sintra "esclareça se cumpriu as disposições do regulamento municipal de bem-estar animal ou se, pelo contrário, emitiu licenças para que possam acontecer ou deu qualquer apoio" a estas iniciativas.

O BE quer também saber "o que fará a câmara no caso de se verificar inexistência de licenças ou dos pareceres positivos por parte do gabinete veterinário municipal" e recorda que o regulamento aprovado pela Assembleia Municipal em 2009, "compromete a autarquia com 'promoção do bem-estar animal no concelho, adoptando princípios de precaução contra actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico' (artigo 3º), assumindo que não haverá qualquer tipo de apoio camarário – financeiros, logísticos ou institucionais – à realização deste tipo de 'espectáculos' (artigo 69º)."

Em comunicado, o BE lamenta ainda que "apesar do seu carácter progressista, nos últimos cinco anos o regulamento foi desrespeitado várias vezes pela própria edilidade", razão pela qual já solicitou a intervenção do presidente da Assembleia Municipal de Sintra para interceder junto da autarquia para que sejam tomadas "medidas para garantir a legalidade e o respeito pela dignidade dos animais", lê-se no requerimento subscrito pelos dois deputados municipais bloquistas. [Fonte: BE]

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