Sintra: 'Orçamento em tempo de crise'

No blogue do Jornal da Região: "A Câmara de Sintra vai manter o montante das transferências para as juntas de freguesia em 2012, assim como para as associações de bombeiros, apesar da redução de 20 milhões de euros no orçamento municipal. O documento foi aprovado em sede de Assembleia Municipal de Sintra, no passado dia 22 de Dezembro, consagrando um montante na ordem dos 187,2 milhões de euros." [notícia integral]

São João das Lampas: morador condenado a pagar 1500 euros a administrador da Galucho

O Tribunal de Sintra decidiu hoje não punir Fernando Andrade, morador de São João das Lampas, pelo crime de difamação agravada, mas condenou-o a indemnizar em 1500 euros o comendador João Justino, administrador da empresa Galucho, por danos não patrimoniais causados por “excesso de linguagem”. O caso remonta a Fevereiro de 2008, quando o morador escreveu num artigo de opinião publicado no Jornal de Sintra que não sentia orgulho “em ser conterrâneo de um intocável fora-da-lei”.

Em causa está uma obra de ampliação da fábrica da Galucho naquela localidade (ver foto), que segundo os moradores, e o próprio Tribunal concluiu, não cumpre a Lei. Apesar de dar como provado o acto de difamação através de meio de comunicação social, por considerar que a expressão usada “é susceptível de ofender a honra”, a juíza entendeu igualmente aplicar-se o princípio da exclusão da culpa, porque o arguido “exerceu o direito de liberdade de expressão para defender interesses legítimos de toda a comunidade” e “é inquestionável que se trataram de factos verdadeiros”.

Foto: http://outrogalocanta.blogspot.com (blogue de Fernando Andrade)

“Um dos raros casos em que o cidadão ergue a voz para dizer basta”

Segundo a sentença, Fernando Andrade “tinha informação sobre o embargo [camarário], o auto de notícia e o posterior despacho da Câmara que mantinha o embargo, não obstante a empresa ter interposto uma providência cautelar” [num contencioso que ainda decorre]. O Tribunal também “deu como provada a desconformidade da obra com as normas em vigor” e que não obstante as demandas do arguido e demais moradores, estas tiveram continuidade, “gerando um sentimento de impotência que resultou num recurso desesperado aos media”.

O Tribunal foi ainda mais longe, ao admitir que no “clima de impunidade que se vive no país, não podia deixar de esperar-se a reacção dos habitantes” e que é compreensível “a utilização dos media para chamar a atenção para uma situação inadmissível”. A juíza chega mesmo a elogiar a atitude de Fernando Andrade como “um dos raros casos em que o cidadão ergue a voz para dizer basta”, num país em que a participação cívica está “infelizmente ainda aquém dos países verdadeiramente desenvolvidos”.

Tribunal incentiva exercício da cidadania mas recomenda mais cuidado na linguagem

No entanto, a juíza entendeu dar provimento do pedido de indemnização cível, justificando que a Lei Civil “funciona de maneira diferente e houve danos, independentemente da veracidade ou não dos factos”. O empresário pedia cinco mil euros, mas o Tribunal estabeleceu em 1500 euros o valor a pagar a título de danos não patrimoniais. “Uma decisão justa, proporcional e adequada, na medida em que o arguido mostrou arrependimento e está disponível para pedir desculpas”, disse a juíza, antes de desafiar Fernando Andrade a “continuar a exercer o seu direito de cidadania, mas com mais cuidado na linguagem”.

A condenação parcial foi recebida com surpresa pela defesa e pelo arguido. “Sinto-me injustiçado por ter de pagar os 1500 euros, ou qualquer outro valor, porque é ser-me atribuída culpa, quando toda a argumentação apontava para outro desfecho”, desabafou Fernando Andrade à saída do Tribunal. A equipa de advogados, por seu lado, avançou que irá recorrer da sentença e aguardar o resultado de outro recurso apresentado no início do processo ao Tribunal da Relação, na sequência da desistência da queixa contra o co-arguido Luís Miguel Baptista, que à data da publicação do texto era director do Jornal de Sintra. O empresário João Justino não esteve presente na leitura da sentença, nem foi possível obter a reacção do seu advogado.

Luís Galrão/TudosobreSintra

Novo blogue 'dá voz' às ruínas de Sintra que 'sentem, falam e são história'

A blogosfera de Sintra conta com um novo elemento, desta vez dedicado ao património degradado: o Sintra em Ruínas, uma "iniciativa cívica" de Filipe de Fíuza, poeta e engenheiro civil natural de Sintra. "O objectivo principal do projecto é dar relevo social através da Internet a todo o património sintrense em mau estado de conservação procurando ao mesmo tempo registar, organizar, mapear e propor informalmente algumas medidas de recuperação desse património", explica o autor. O blogue irá destacar exemplos públicos e privados em todo o concelho e espera poder contar com o contributo de todos os interessados a nível de "registos fotográficos, sugestões de locais com ruínas ou indicações e histórias sobre as ruínas de Sintra". Mais em www.sintraemruinas.blogspot.com.

'Neste Natal, vamos apostar no comércio local'

O blogue Sintra, shop by shop apela a uma mudança de atitude neste Natal: trocar as grandes superfícies pela rua e pelo apoio aos pequenos comerciantes. Para promover a iniciativa, os autores produziram este vídeo com imagens do comércio local de Sintra:

'Comunicado – Horta Comunitária do Monte Abrãao em perigo'

No blogue Couves para Todos: "No passado dia 22, a Polícia Municipal de Sintra notificou alguns utilizadores das hortas do Monte Abraão no sentido de levantar as hortas daquele espaço num prazo máximo de 30 dias. Uma das colaboradoras do Couves Para Todos! teve conhecimento desta notificação numa tarde de trabalho, por acaso, tendo verificado que a ordem havia sido emitida por motivos de ocupação ilegal do espaço. Numa reunião de emergência no dia 24 foi redigido um e-mail por alguns dos colaboradores do Couves Para Todos!, dirigida a Ana Cristina Neri Correia (Directora do Departamento de Polícia Municipal), Luís Moisés Afonso (Chefe da Divisão de Fiscalização), Fernanda Espírito Santo (Chefe da Divisão de Património Móvel e Imóvel), Fernando Seara (Presidente da Câmara) e Marco Almeida (Vereador e Vice-Presidente da Câmara) para formalizar um pedido de reunião para negociação da futura existência e localização da Horta Comunitária do Monte Abrãao, bem como para esclarecer algumas dúvidas suscitadas desde a divulgação da notificação. Até à data ainda não houve resposta ao e-mail enviado e o prazo de levantamento das hortas está cada vez mais próximo." [post integral]

Notícias relacionadas:
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Hortelões de Monte Abraão divulgam 'carta aberta ao Presidente da Câmara de Sintra'

'Queluz recupera pavilhão'

No blogue do Jornal da Região: "O município de Sintra vai adquirir o pavilhão do Clube Atlético de Queluz (CAQ), por 450 mil euros, permitindo que as instalações continuem ao serviço das instituições desportivas do concelho." [notícia integral]

'Poder local, concelho adiado'

No blogue Sintra do Avesso, do João Cachado: "Concelho adiado era o título de uma rubrica que, durante anos, mantive no saudoso 'Jornal de Sintra', justificado pela minha convicção de que este será sempre um município por resolver enquanto se mantiver tão ilógica concentração de freguesias, tornando radical e perfeitamente ingovernável um território que, teimosamente, continua a apregoar Sintra como sede.

Durante os últimos dez anos, não terá havido outro munícipe que mais se tivesse pronunciado, por escrito, acerca deste tema. Basta consultar o arquivo dos jornais regionais para confirmar a publicação dos inúmeros artigos que subscrevi acerca da matéria. Naturalmente, também neste blogue há textos abordando o problema.

Sempre advoguei que o concelho se deveria cindir, pelo menos, em duas unidades – preferencialmente, em três – portanto, dando origem a dois, três novos concelhos, agregando freguesias que, pelas afinidades múltiplas de algumas das suas características, suscitassem a constituição de tais novos conjuntos, resultantes dos agrupamentos sugeridos. Como, há muitos anos, considero que o concelho é ingovernável – e também justifiquei esta opinião através de argumentos razoáveis – escrevi imenso acerca da conveniência de agregação das freguesias, de acordo com o figurino que mais operacional sempre se me evidenciou.

Em relação à reunião que ontem [sábado] se realizou no Palácio Valenças, promovida pela Alagamares, resolvi não comparecer, não porque subestime os organizadores ou a iniciativa mas, tão somente, porque, à partida, o jogo está viciado. Repare-se que, numa altura em que se devia aproveitar para introduzir as mudanças indispensáveis à operacionalidade do Poder Local, tudo se comprometeu com a determinação de, liminarmente, a todo o transe, suprimir freguesias e concelhos." [texto integral]

Chuva provoca inundações em Mem Martins e no Fórum Sintra

A chuva desta manhã provocou inundações em vários locais do concelho. Segundo o blogue Algueirão-Mem Martins, a acumulação de água levou ao corte da Estrada de Mem Martins, da Rua do Coudel e da Rua Vitorino Nemésio. Outra situação relatada no mesmo blogue ocorreu no recém inaugurado Fórum Sintra. "Quando cheguei, já se encontram alguns técnicos a bombear água para o exterior, no entanto, a minha visita foi bastante rápida, e 15 minutos depois, sou surpreendido com chuva no interior do Centro Comercial, com água a cair do tecto na zona junto à farmácia. Apenas um segurança no local, e uma grande quantidade de água no chão. O acesso de pessoas ao estacionamento, pela passadeira rolante, estava condicionado, devido à água que estava no piso -1. (...)", relata Hugo Nicolau. "Dirigir-me até ao meu carro também não foi tarefa fácil, com o piso estava alagado, e assim, fui obrigado a ter os pés totalmente dentro de água, num piso que se encontrava extremamente escorregadio. Resultado: um par de sapatos estragado. (...) E eu pergunto, que raio de obra é esta? Na primeira forte chuvada, mete água por todo lado?". [texto integral e fotos]

'Novo Arboricídio em Sintra'

No blogue Reino de Klingsor: "O abate de árvores centenárias e marcantes na paisagem de Sintra parece estar de volta. Ontem na Vila Velha, em breve junto ao Largo do Morais e R.D.João de Castro, aparentemente resultado de inspecções fitossanitárias ou análises de estabilidade biomecânica de cada árvore. Os sintrenses têm o direito de saber o que se vai passar, neste caso e noutros eventualmente agendados e para tanto dever-se-á solicitar ao abrigo do direito à informação consignado no Código do Procedimento Administrativo a quem de Direito o que está previsto e com que suporte técnico, antes que seja tarde demais." [texto integral]

'Mais respeito pelas Árvores e pelas Pessoas'

No blogue Rio das Maçãs: "Hoje de manhã, já 3 (três) tílias que ontem fotografámos e um plátano estavam abatidos – uma operação rápida que não permite tempo útil para qualquer contestação ou mesmo pedido de informação sobre os abates a efectuar, pelos cidadãos, preocupados com o património arbóreo, de um local ainda classificado pela UNESCO – mesmo que os seus abates tenham alguma fundamentação, face ao possível estado fitossanitário em que as árvores se encontravam, decerto agravado pelas bárbaras podas camarárias que sofreram o ano passado." [texto integral]

'Seara, nacional e local'

"(…) Sabemos que temos em Vossa Excelência um porto de abrigo e uma muralha segura (...). O Guardião das expectativas de muitos de nós. Guardião contra aventuras insensatas ou medidas cegas e injustas (…)"
Fernando Seara, 3 de Novembro de 2011, em Sintra, dirigindo-se ao Presidente da República.

No blogue Sintra do Avesso, de João Cachado: "Depois destas palavras do Prof. Fernando Seara, o Presidente da República ainda ficou mais encostado à parede do que já se havia colocado quando, referindo-se à supressão dos subsídios de Natal e de férias aos funcionários públicos e pensionistas, alertou para o facto de estarem feridas de falta de equidade fiscal as medidas constantes da proposta do Orçamento de Estado de 2012.

Ontem, circunstancialmente investido na função de anfitrião, Fernando Seara soube aproveitar a sua autoridade e notoriedade públicas, para lembrar ao PR como ficou e está amarrado ao compromisso que, formal e implicitamente, assumiu ao criticar a opção do executivo de discriminar um grupo de cidadãos, imputando-lhes a possibilidade de os afectar com uma carga insuportável de sacrifícios.

Ao inquilino de Belém ainda faltava vir a Sintra ouvir os mais directos e distintos ecos da caixa de Pandora que abriu. Nesse sentido, Fernando Seara não podia ter sido mais certeiro e pertinente." [texto integral]

'Encerramento do E.Leclerc no Algueirão'

No blogue Algueirão-Mem Martins: "A cadeia francesa de supermercados E.Leclerc prepara-se para abandonar o Algueirão, procedendo ao encerramento do actual supermercado junto à igreja. O encerramento está previsto entre dia 15 e 20 de Novembro." [post integral]

27/10 - O Tudo sobre Sintra continua a aguardar esclarecimentos da entidade gestora, a Gestelec, Lda., sobre o eventual encerramento desta unidade inaugurada em Setembro de 2008, após um investimento de 10 a 15 milhões de euros.

'Seteais, novamente a Quinta do Vale dos Anjos'

No blogue Sintra do Avesso, do João Cachado: "Acabo de passar junto à Quinta do Vale dos Anjos. Se bem se lembram – e, se assim não for, só têm de consultar o arquivo do blogue – fui eu quem, pela primeira vez, denunciou a questão da construção da moradia do Engº Pais do Amaral, em frente ao Palácio de Seteais e a uma cota mais do que este edifício classificado. Em conversa com o encarregado da quinta, confirmei que, parada há meses, a obra não terá continuado devido à falência do construtor. Observei alguns pormenores que me levaram a concluir ter sido a construção suspensa intempestiva, mesmo algo precipitadamente. No entanto, uma boa amiga, pessoa muito interessada na causa da defesa do património de Sintra, e, geralmente, bem informada, garantiu-me que a obra terá sido embargada." [texto integral]

Mucifal: 'Deste incêndio não há fotos!'

No blogue Rio das Maçãs: "Hoje no final da tarde, aconteceu um pequeno incêndio num quintal do Mucifal. Incêndio que não me foi permitido fotografar por dois bombeiros de Colares. Pela primeira vez nos seis anos de existência deste blogue é a primeira vez que num espaço público me impedem de fazer fotos de algum tipo de ocorrência, em que existe a participação das corporações de bombeiros." [post integral]

'Massamá Norte: Câmara substitui urbanizador '

No blogue do Jornal da Região: "Votados ao abandono durante anos, uma vez que a urbanização ainda não foi entregue ao município devido ao incumprimento, por parte do urbanizador, de obrigações de alvará, os espaços públicos e os jardins do Casal da Barota (Massamá Norte), na freguesia de Belas, estão a ser intervencionados pelos serviços da Câmara de Sintra." [notícia integral]

'Incêndio na encosta da Peninha'

No Notícias de Colares: "Hoje, cerca das 03h da manhã, Almoçageme acordou sobressaltado com o toque da sirene dos bombeiros. A encosta da Peninha estava a arder. O Incêndio deflagrou cerca das 02h30 na encosta da Peninha com grande dimensão, em direcção à divisão do conselho. (...) O incêndio foi dado como extinto pelas 07h, prosseguindo a operação de rescaldo até cerca das 11h." [post integral e fotos]

'SINTRA: POUCO APELATIVA PARA NOVOS RESIDENTES'

No Retalhos de Sintra: "Ainda há pouco tempo, políticos como o Sr. Presidente da Câmara ou o Sr. Vereador (da Oposição) que é Presidente dos SMAS, colocavam Sintra perto de ser o concelho mais populoso do país, com cerca de 500.000 habitantes. O último disse mais: "(…) uma população que já ultrapassou os 500 mil habitantes" (JS-20/5/2011). Tal número, fazedor de egos, transformou-se num espelho de entusiasmos fictícios." [post integral]

'Fotógrafo Sintrense vence o Concurso Internacional Urban Photographer of the Year'

No Rio das Maçãs: "O painel de jurados, composto por fotógrafos profissionais de todo o mundo, distinguiu o fotógrafo português e a sua imagem de um artesão a trabalhar o bronze em Tunes, que, de forma muito realista, está em sintonia com o tema: ‘Cities at Work’ (Cidades a Trabalhar). A edição deste ano recebeu inscrições provenientes de 74 países da região EMEA e captou situações tão diferentes como os artistas de rua em Edimburgo ou a Torre Eiffel iluminada pela lua. (...) Victor Melo é um fotógrafo amador natural de Coimbra e residente em Sintra, que se iniciou na fotografia ainda em criança, experimentando uma velha Kodak Instamatic do seu pai." [post integral]

'Um tarifário absurdo!'

No blogue Vivo-em-Sintra, de António Luís Lopes: "A questão das tarifas que os SMAS e a Câmara Municipal de Sintra têm vindo a aplicar aos munícipes deste Concelho resume-se numa palavra – escândalo! Escândalo - porque os habitantes de Sintra estão, neste momento, a pagar o tarifário mais elevado de TODA a área Metropolitana de Lisboa!" [post integral]

Blogue Viver Sintra evolui para plataforma cívica

O blogue Viver Sintra, da autoria de Marco Almeida, vice-presidente da Câmara Municipal de Sintra, vai transformar-se numa plataforma cívica. “Acredito que cada um de nós tem uma palavra a dizer quanto ao presente e futuro de Sintra”, justifica o autarca no convite de lançamento. A apresentação pública do projecto terá lugar amanhã, às 18h, na Casa da Cultura de Mira-Sintra. Além do blogue http://viver-sintra.blogspot.com, a nova plataforma irá tirar partido das redes sociais, nomeadamente do Facebook, em www.facebook.com/aviversintra.