Jornal de Sintra - 4 de Novembro

A edição desta sexta-feira do Jornal de Sintra destaca o crescimento dos Orçamentos Participativo em Portugal, incluindo em Sintra, onde três freguesias já realizaram experiências nesta área. [edição em PDF]

'Câmara de Sintra não chega a acordo sobre Orçamento Participativo'

No PÚBLICO: "A Câmara de Sintra chumbou esta terça-feira uma moção que propunha a criação de uma rubrica de orçamento participativo no orçamento do município para 2017. A sugestão do Movimento Independente Autárquico Sintrenses com Marco Almeida não foi aceite pelo PSD e pela maioria socialista liderada por Basílio Horta, que acusa o movimento de “aproveitamento político” embora sublinhe que, apesar de rejeitar os moldes da proposta, está disponível para negociações. Na moção disponibilizada pelo movimento Sintrenses com Marco Almeida e apresentada esta terça-feira durante a reunião de câmara, o orçamento participativo é descrito como uma “ferramenta de partilha das decisões para reconstruir a confiança dos cidadãos na política e nas instituições”. [notícia integral]

Votações para o Orçamento Participativo da União de Freguesias de Sintra abrem no dia 24

Os projectos admitidos na edição deste ano do Orçamento Participativo da União das Freguesias de Sintra podem ser apoiados através de uma votação que irá decorrer entre 24 de Agosto e 30 de Setembro, na sede e nas delegações da freguesia, bem como em balcões descentralizados (clique na imagem para ampliar o calendário). As propostas abertas à votação incluem projectos nas áreas da acção social, ambiente e espaço público e cultura.

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Realiza-se hoje a primeira "assembleia participativa" da segunda edição do Orçamento Participativo da União de Freguesias de Sintra, com uma sessão agendada para as 21h, na sede do Grupo Desportivo e Recreativo do Linhó.

Seguem-se mais quatro assembleias até dia 27, em diferentes locais da união de freguesias (clique na imagem para ampliar o programa). À semelhança da edição anterior, podem ser apresentadas propostas nas áreas da cultura, ambiente e espaço público, e acção social, com o prazo de apresentação a terminar a 26 de Junho (ver calendário e regulamento).

Jornal da Região - 20 de Maio

O Jornal da Região destaca esta semana que "Agualva e Mira Sintra querem valorizar património", numa referência às propostas apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo promovido pela união de freguesias. Destaque também para um novo investimento da multinacional jordana Hikma Farmacêutica, que prevê a construção de uma nova unidade dedicada à oncologia, num investimento de "30 a 40 milhões de euros" junto às fábricas que já tem na Fervença, Terrugem. [edição em PDF]

Já pode apresentar candidaturas ao Orçamento Participativo de Agualva e Mira Sintra

Até dia 27 de Fevereiro podem ser apresentadas candidaturas ao primeiro Orçamento Participativo da União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, que inclui uma componente específica para os alunos das escolas da freguesia.

"O Orçamento Participativo (OP) 2015 é um importante instrumento de democracia participativa, em que a junta de freguesia permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do orçamento da Freguesia de Agualva e Mira Sintra, estando dividido em OP Geral e OP Juventude", explica a autarquia. Conheça aqui o regulamento, os formulários e mais informações.

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A União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no sábado uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre o Orçamento Participativo para 2015. A iniciativa terá lugar pelas 18h no Centro Lúdico das Lopas.

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Até dia 14 pode votar no Orçamento Participativo de Massamá e Monte Abraão

Decorre até dia 14 de Novembro o período de votação nas oito propostas validadas no âmbito do Orçamento Participativo de Massamá e Monte Abraão para o ano 2014/2015. O voto nos projectos apresentados pela população pode realizar-se através da Internet, em www.op-massamamabraao.pt, nas urnas fixas nos serviços da autarquia, bem como na urna itinerante que estará no dia 6 na sede do Projecto Raízes, em Monte Abraão (20h-21h30), e no dia 13 no Shopping Center de Massamá (20h-21h30), informa a união de freguesias.

Ao todo foram submetidas 27 propostas, mas apenas 8 foram consideradas válidas. Entre os projectos encontram-se intervenções no espaço público, com a requalificação de ruas e zonas verdes; a aquisição de material desportivo para as escolas; a realização de actividades para jovens; e a remodelação da Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão (ver lista de projectos). Podem participar na votação "todos os cidadãos maiores de 18 anos que residam, estudem, trabalhem ou mantenham qualquer forma de relacionamento com a freguesia".

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Terminam hoje as votações do 1º Orçamento Participativo da União das Freguesias de Sintra

Encerram hoje, às 17h, as votações nos 22 projectos admitidos no âmbito do 1º Orçamento Participativo da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim). Podem votar os cidadãos maiores de 18 anos que residam, estudem, trabalhem ou que possuam qualquer outro tipo de ligação com a freguesia, explica o regulamento. A votação pode ser efectuada presencialmente nas diversas instalações da autarquia em Sintra (Estefânia e Vila), na Várzea de Sintra e em S. Pedro. Serão aprovados os dois projectos mais votados em três áreas: cultura, ambiente e espaço público, e área social, cada um com um valor de cinco mil euros. A abertura das urnas terá lugar na segunda-feira, pelas 19h, e os resultados serão tornados públicos às 20h.

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União de Freguesias lança orçamento participativo para Agualva e Mira Sintra

Está em discussão pública o regulamento do primeiro orçamento participativo de Agualva e Mira Sintra, uma iniciativa da União de Freguesias que dará especial atenção aos estudantes e que terá disponível uma verba de 10 mil euros. "A criação deste regulamento visa permitir a participação activa das cidadãs e dos cidadãos na gestão do orçamento destinado pela Junta de Freguesia para a execução de projectos mais votados no âmbito do Orçamento Participativo para o ano de 2015", explica a autarquia no Facebook. Não é, no entanto, indicado qual o prazo da consulta pública, nem disponibilizada na página da autarquia uma versão em PDF do documento, que pode apenas ser consultado aqui e aqui em formato de imagem.

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Lançada página sobre o Orçamento Participativo de Massamá e Monte Abraão

A União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão lançou recentemente uma página na Internet dedicada ao Orçamento Participativo, cujas propostas podem ser submetidas até dia 26 de Setembro. "Pela primeira vez, os fregueses vão ter uma intervenção directa na elaboração do Orçamento para 2015, naquele que é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos tomarem decisões sobre os orçamentos públicos", afirma a autarquia. Além de informação sobre como participar, a página irá também disponibilizar as propostas aceites, que poderão ser votadas pelos fregueses entre 27 de Outubro e 14 de Novembro.

Entretanto, realiza-se na quarta-feira, dia 10, a 3.ª Assembleia Participativa no âmbito deste processo. A sessão terá lugar pelas 20h, na EB 1 n.º 2 Ruy Belo, na Av. Agostinho Neto, em Monte Abraão e destina-se a prestar esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo e a apresentar, receber e enriquecer as propostas. Podem participar "todos os cidadãos previamente inscritos, através de correio electrónico (orcamentoparticipativo@uf-massamamabraao.pt), nos serviços da União das Freguesias, por telefone ou na própria Assembleia antes do início dos trabalhos, desde que a lotação da sala o permita." Saiba mais em http://op-massamamabraao.pt ou na página do projecto no Facebook

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Realiza-se na quarta-feira a segunda assembleia participativa promovida pela União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão no âmbito do Orçamento Participativo 2014/2015. A iniciativa terá lugar pelas 20h, no Salão Paroquial da Igreja N.ª S.ª da Fé, em Monte Abraão, e destina-se a esclarecer os interessados e a recolher, debater e melhorar propostas. "Podem participar todos os cidadãos previamente inscritos, através de correio electrónico (orcamentoparticipativo@uf-massamamabraao.pt), nos serviços da união das freguesias, por telefone ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos, desde que a lotação da sala o permita", explica a autarquia.

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A União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão promove na próxima sexta-feira, dia 22, a primeira assembleia participativa sobre o primeiro orçamento participativo da freguesia. A iniciativa terá lugar pelas 20h, no Salão Paroquial da Igreja de S. Bento de Massamá. Segue-se, dia 27, outra assembleia em Monte Abraão, seguida de mais duas, a 10 e 17 de Setembro, em Monte Abraão e Massamá, respectivamente.

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22 projectos disputam o 1º Orçamento Participativo da União das Freguesias de Sintra

Já estão a votação os projectos admitidos no âmbito do 1º Orçamento Participativo da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim). Ao todo, foram apresentadas e consideradas válidas 22 propostas, que vão desde melhoramentos no espaço público em vários locais da união de freguesias, à organização de actividades para munícipes e turistas, por exemplo.

A votação prolonga-se até dia 3 de Outubro e pode ser efectuada presencialmente nas diversas instalações da autarquia em Sintra (Estefânia e Vila), na Várzea de Sintra e em S. Pedro, bem como em locais descentralizados a anunciar em Setembro. Serão aprovados os dois projectos mais votados em três áreas: cultura, ambiente e espaço público, e área social, cada um com um valor de cinco mil euros. [ver lista de projectos e normas de participação]

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Tem início dia 28 de Julho o prazo para apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, autarquia que pretende "ter uma comunidade a participar de forma directa na gestão da vida pública."

Até dia 26 de Setembro, podem ser apresentados projectos nas áreas da requalificação de espaços verdes, cultura, desporto e intervenção social, desde que os proponentes sejam maiores de idade e que "residam, estudem, trabalhem ou mantenham qualquer forma de relacionamento" com a União de Freguesias, lê-se nas normas de participação.

Durante este período decorrerão também quatro Assembleias Participativas em datas a anunciar, enquanto a votação dos projectos finais terá lugar de 27 de Outubro a 14 de Novembro. Este é o segundo processo de Orçamento Participativo lançado este ano, depois da União de Freguesias de Sintra ter iniciado em Maio uma iniciativa semelhante.

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Realiza-se amanhã, em Cabriz, a primeira Assembleia Participativa promovida pela União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) no âmbito do projecto de 1º Orçamento Participativo. A sessão terá lugar pelas 21h30, na Associação Cultural, Social e Recreativa de Cabriz, e será seguida por mais três iniciativas ao longo da semana, em Sintra e Manique de Cima (ver calendário).

Até dia 5 de Junho, os "cidadãos maiores de 18 anos que residam, estudem, trabalhem ou ainda que possuam qualquer tipo de relação com a freguesia", bem como as instituições da freguesia, podem apresentar propostas para projectos nas áreas da cultura, ambiente e espaço público, e área social, cada uma com um orçamento de 10 mil euros a dividir por dois projectos. Posteriormente, a partir de data a anunciar e até dia 3 de Outubro, estarão à votação as propostas apresentadas.

O Orçamento Participativo pretende "aproximar eleitos e cidadãos, com o objectivo comum de melhorar a qualidade de vida na freguesia; aproximar as decisões políticas aos anseios das populações; e reforçar a participação das instituições da freguesia, cada uma vocacionada para a sua área de intervenção" , lê-se nas "Normas de Participação". As propostas devem ser apresentadas através deste formulário (PDF).

Agualva e Mira Sintra discutem Orçamento Participativo no dia 10 de Maio

A União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra promove no dia 10 de Maio, pelas 15h, uma sessão de esclarecimento sobre Orçamentos Participativos (clique na imagem para ampliar o convite). A iniciativa contará com a participação de Giovanni Allegretti, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Moradores da Tapada discutem importância de "Orçamento Participativo" na freguesia

A Associação de Moradores da Tapada das Mercês promove no próximo sábado, dia 22, uma apresentação e debate sobre "Orçamento Participativo". "Como funciona, onde começou, evolução, números, e como realizar na freguesia", são algumas das questões a abordar na sessão que terá lugar pelas 10h45, na sede da associação, no Mercado da Tapada das Mercês.

Jornal de Sintra - 25 de Outubro

A edição desta sexta-feira do Jornal de Sintra destaca a "Abertura de um novo ciclo político em Sintra", com a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos. Destaque ainda, entre outros temas, para a intenção do novo executivo da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins em avançar com um orçamento participativo. [edição em PDF]

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Autárquicas: resumo de 29 de Abril a 5 de Maio

Sexta-feira

• Pedro Pinto, da Coligação Mais Sintra (PSD/CDS-PP), defende a transformação da Base Aérea de Sintra num aeroporto 'low-cost'. "Sintra tem uma pista. Tem autoestrada. Tem linha férrea. Tem procura. Procura de turismo e de negócio. Procura por Sintra, procura por Cascais e procura por Lisboa. Deixem-nos voar!", diz no Facebook e num artigo de opinião publicado no semanário SOL [notícia na Rádio Ocidente]; 
• CDU Sintra anuncia para sábado, dia 11, a apresentação dos cabeças de lista às juntas de freguesia e do anteprojecto do programa eleitoral, numa iniciativa que terá lugar às 15h no Centro Lúdico de Massamá;

Quinta-feira

• Pedro Pinto, da Coligação Mais Sintra, visita as instalações da Protecção Civil de Sintra;
• Basílio Horta, do PS, visita o Centro Comunitário Paroquial de Rio de Mouro, onde defende a urgência da criação de um programa de emergência social entre as associações e a autarquia. "Sintra precisa desse plano para que numa primeira fase preste assistência imediata a pessoas com carências alimentares", diz;

Quarta-feira (feriado)

• Basílio Horta, do PS, defende que "as cidades de Sintra merecem tanta atenção como a vila de Sintra e os seus palácios". Numa visita a Agualva, o candidato mostrou-se preocupado com o "profundo estado de degradação" da Quinta da Fidalga. "Se os munícipes depositarem em mim a sua confiança comprometo-me a identificar soluções que visem a requalificação [deste espaço], referência ímpar do património local, devolvendo assim este espaço a quem vive em Agualva-Cacém". Numa mensagem partilhada na página de campanha, o candidato defende também a luta contra um "Estado para servir poucos em benefício de poucos";
• Lançamento do Movimento Unido pela Democracia Ativa (MUDA), candidatura independente à Assembleia de Freguesia de Algueirão Mem-Martins encabeçada por José Silveira. "Este grupo de pessoas decidiu unir-se e fundar um movimento de democracia ativa e participativa, para dignificar o nome desta freguesia e trabalhar em prol da comunidade que aqui trabalha e reside", explicam os promotores;

Terça-feira

• Autarcas de Algueirao-Mem Martins, Colares e São João das Lampas, candidatos do Movimento Sintrenses com Marco Almeida, realizam acção em defesa da manutenção dos postos dos CTT nas respectivas freguesias [notícia no Jornal da Região e na Rádio Ocidente];
• Pedro Pinto, da Coligação Mais Sintra, elogia as contas do actual executivo camarário e defende a participação dos munícipes nos orçamentos municipais. "Sou a favor de um orçamento participativo, em que os munícipes tenham uma palavra a dizer sobre os gastos da autarquia. A Câmara de Sintra acabou 2012 com as contas em dia e sem derrapagens orçamentais. Um resultado em contra-ciclo, que deve orgulhar os Sintrenses e Fernando Seara", afirma no Facebook;

Segunda-feira

• Pedro Pinto, da Coligação Mais Sintra, visita o Aeródromo da Tojeira, onde defende que "a administração local tem de ser mais rápida a dar respostas aos investidores", e dá o exemplo daquela infraestrutura "que está a funcionar há mais de trinta anos sem uma resposta sobre o seu licenciamento". "São estes atrasos que irei combater", diz na sua página no Facebook;

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