sexta-feira, 1 de junho de 2012

Diminui o número de crianças e jovens em risco mas há um aumento nas freguesias rurais


As duas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra (CPCJ) registaram uma diminuição ligeira no número de acasos acompanhados em 2011, passando dos 3141 processos activos em 2010, para 3074 no ano passado. Apesar do decréscimo, a CPCJ Sintra Oriental continua a ser a que acompanha mais casos a nível nacional e há um aumento de sinalizações nas freguesias rurais. Os números foram revelados ontem na Casa da Juventude durante a apresentação do relatório de actividades das duas entidades (anexo).

Em 2011, a CPCJ Sintra Oriental, que abrange a maioria das freguesias urbanas, acompanhou 1647 processos, enquanto a de Sintra Ocidental (freguesias rurais mais Algueirão e Rio de Mouro) ficou pelos 1427. Ao todo, houve 1198 novas sinalizações de crianças e jovens em risco, tendo as restantes transitado de anos anteriores ou sido reabertas.

Na área da CPCJ Sintra Oriental, o maior número de casos registou-se nas freguesias de Agualva, Queluz, Cacém e Monte Abraão, área onde a polícia e as escolas continuam a ser as entidades que mais casos sinalizam. As problemáticas mais frequentes foram a negligência, a exposição a comportamentos desviantes, e o abandono e absentismo escolar, problemas comuns às duas CPCJ. Os mais afectados foram os rapazes nas faixas etárias 11-14 anos, seguidos pelas faixas 15-17 e 0-2 anos.

Apesar de ser a CPCJ com mais casos a nível nacional, continuam faltar meios. “A equipa tem feito das tripas coração, mas os apoios técnicos e os recursos humanos são poucos. A média de tempo disponível para cada processo é de 8 horas/ano e temos situações em que chegam a ser 2 horas/processo/ano em algumas freguesias”, lamenta Helena Vitória.

Estes constrangimentos resultaram num número “reduzido” de 190 medidas aplicadas, admite a responsável. “Faltam meios e capacidade de resposta. Tivemos duas situações em que ‘andámos com os meninos nos bolsos’, fomos até Lisboa e regressámos porque não havia acolhimento. Também não existem famílias de acolhimento em Sintra e faltam recursos para apoiar os casos de autonomia de vida”, revela.

Há mais casos nas freguesias rurais

Na CPCJ Sintra Ocidental, que ocupa a sexta posição a nível nacional, com 1427 processos activos em 2011, foi salientado o aumento de casos nas freguesias rurais. “A subida substancial está relacionada com ocorrências de violência doméstica e problemas com álcool”, explica a presidente da Comissão, Teresa Villas. As freguesias com mais casos foram Almargem do Bispo, Colares e São João das Lampas. Também aqui predomina a negligência e a exposição a comportamentos desviantes. “São casos de abuso de álcool, de pais que fazem visionamento de filmes pornográficos na presença dos filhos, ou de casais que praticam swing (troca de parceiros) com os filhos pelo meio”, revela.

Apesar de terem diminuído os maus-tratos físicos, Teresa Villas teme que a violência continue a existir. “Algumas pessoas começaram a mascarar [a violência] porque perceberam que há processos-crime. Agora há crianças fechadas horas às escuras em casa de banho” e a maioria dos casos ocorre em famílias portuguesas que não vivem do Rendimento Social de Inserção. “Muita gente não acredita em certas sinalizações porque as famílias são conhecidas e até vivem em casas que já foram fotografadas para revistas”, revela.

Para Teresa Villas, um dos principais constrangimentos continua a ser a falta de respostas a nível de acolhimento. “É uma situação complicada a nível de quantidade e qualidade. Aliás, já fiz exposição ao Ministério Público por causa de uma instituição de acolhimento onde não colocaria um filho. Depois, faltam apoios aos miúdos em processo de autonomia de vida. Há casos em que pagamos algumas despesas do nosso bolso”, conta.

© Luís Galrão/Tudo sobre Sintra

Relatório de 2011 das duas CPCJ de Sintra

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