segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Amanhã: Monte Abraão, Pêro Pinheiro, Santa Maria e S. Miguel, São Martinho e São João das Lampas discutem fusão das freguesias

Realizam-se amanhã, terça-feira, pelas 21h, assembleias de freguesia extraordinárias em Monte Abraão, Pêro Pinheiro, Santa Maria e S. Miguel, São Martinho e São João das Lampas, para discutir as propostas da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) para a fusão de freguesias. Hoje decorrem também reuniões em Queluz e Massamá, e na sexta-feira realizaram-se sessões em Montelavar, S. Pedro de Penaferrim e Belas, tendo os eleitos locais reiterado "a exigência da manutenção das freguesias tal como estão", avança a Plataforma Freguesias SIMtra.

A UTRAT apresenta duas propostas para que o concelho de Sintra reduza o número de freguesias das actuais 20 para apenas 11. Na proposta A, que resulta da aplicação das percentagens previstas na lei 22/2012, resultam várias "Uniões de Freguesias", a designação usada para os territórios fundidos, nomeadamente: Belas e Queluz; Massamá e Monte Abraão; Agualva, Cacém e São Marcos; Rio de Mouro e Mira Sintra; Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro; Pêro Pinheiro e Montelavar; e Almargem do Bispo e Casal de Cambra (ver mapa em PDF).

Na proposta B, que a UTRAT considera "mais adequada" a Sintra, esta entidade usou proporções diferentes, que resultam nas seguintes fusões: Agualva e Mira Sintra; Cacém e São Marcos; Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro; São João das Lampas e Terrugem; Belas e Queluz; Massamá e Monte Abraão; Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim (ver mapa em PDF).

A concretizar-se qualquer das propostas, será contra a vontade de 19 das 20 assembleias de freguesia de Sintra, que durante as últimas semanas aprovaram moções contra qualquer extinção por agregação (apenas Santa Maria e S. Miguel rejeitou a moção contra a fusão da freguesia). Na quarta-feira, o assunto voltará a ser discutido pela Assembleia Municipal numa sessão extraordinária que terá lugar a partir das 20h30 no Centro Cultural Olga Cadaval (ver edital).

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