quinta-feira, 3 de abril de 2014

Independentes contestam que famílias carenciadas paguem refeições nas escolas


© Câmara de Sintra

Os quatro vereadores eleitos pelo movimento “Sintrenses com Marco Almeida” contestam a forma como a Câmara de Sintra decidiu abrir os refeitórios escolares às famílias de alunos, durante as férias da Páscoa, nomeadamente o facto de serem cobradas as refeições a familiares de alunos abrangidos pela Acção Social Escolar (ASE). "Os critérios de inscrição estabelecidos constituem um sério entrave à adesão das famílias. Ao distinguir valores diferentes para alunos e pais do mesmo agregado familiar, principalmente naqueles que são abrangidos pela ASE, a autarquia cria um entrave à adesão dos pais e encarregados de educação", consideram.

A proposta aprovada na última reunião privada do executivo, que contemplou uma redução do valor cobrado às famílias, contou, por isso, com a abstenção desta bancada, que alerta que a autarquia "persiste no erro que cometeu na pausa lectiva do Natal, altura em que a participação dos pais não ultrapassou as 8 (oito) refeições", um valor que considera muito reduzido e uma situação para a qual dizem ter alertado. "O alcance da medida não se mede pelo impacto junto da comunicação social. Se o município quer apoiar socialmente as famílias mais frágeis, então tem de perceber e aceitar que uma família em dificuldades corresponde à totalidade dos seus elementos", reforçam os vereadores em comunicado.

Os independentes pedem que a câmara seja clara e inequívoca quanto ao que pretende, porque "não pode e não deve esquecer que os milhares de alunos carenciados só o são porque as suas famílias também o são." A câmara, defendem, "não pode anunciar, e fazer disso campanha pública e mediática, que esta medida se dirige às famílias que vivem com maiores dificuldades e, ao mesmo tempo, dificultar que estas tenham acesso aos refeitórios escolares" e "não pode e não deve esquecer que os pais desempregados, ou com parcos rendimentos, que não podem pagar as refeições dos seus filhos, também não podem pagar a sua própria refeição".

Os quatro vereadores recordam que a abertura dos refeitórios nas férias escolares teve início no mandato passado (quando parte dos agora independentes estavam no então executivo liderado pelo social-democrata Fernando Seara) e criticam ainda o facto do presidente da câmara não ter aceite o desafio que lançaram. "Ao persistir, a Câmara de Sintra abdica do enorme apoio que a abertura dos refeitórios escolares podia constituir para as famílias sintrenses que mais sofrem", rematam os independentes, eleitos com o mesmo número de vereadores do PS, que lidera o executivo em coligação pós-eleitoral com o PSD e a CDU.

Segundo a autarquia, os alunos abrangidos pela acção social escolar têm direito a refeições gratuitas (Escalão A do ASE) ou a redução para 0,73 euros, metade do valor do custo (Escalão B). Os restantes alunos pagam 1,46 euros e os familiares 1,5 euros. No entanto, só poderá beneficiar da iniciativa quem proceder à marcação das refeições até amanhã, dia 4, nas respectivas escolas.

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